O secretário-geral do PS, António José Seguro, advertiu que nenhum Estado-membro conseguirá sair sozinho da atual crise e que esse tipo de ações isoladas apenas contribuirá para destruir o projeto da União Europeia.

António José Seguro falava em conferência de imprensa conjunta com o presidente do Partido Socialista Europeu (PSE), Sergei Stanishev, e com o primeiro secretário dos socialistas franceses, Harlem Désir.

O secretário-geral do PS agradeceu o apoio manifestado à sua ação política pelo búlgaro Sergei Stanishev e pelo francês Harlem Désir e frisou que um dos seus principais objetivos passa pela "renegociação das condições do processo de ajustamento" português.

"Queremos um processo de ajustamento credível, realista e que tenha em atenção os portugueses", defendeu, antes de se referir à atual situação da União Europeia, ponto em que deixou a seguinte advertência: "Ninguém sai desta crise sozinho".

"Ou saímos desta crise todos juntos ou então a crise dá cabo da Europa e dá cabo de nós", advogou.

De acordo com António José Seguro, na sequência de vários anos de aplicação de políticas de austeridade, sobretudo no sul da Europa, "os números do desemprego e da pobreza não param de crescer".

"As políticas europeias não têm diminuído a crise. É preciso parar com as políticas de austeridade. Uma coisa é o rigor e a disciplina fiscal - nós queremos rigor e disciplina - e outra coisa é a austeridade e o empobrecimento", sustentou.

Seguro falou depois sobre a necessidade de um novo modelo de desenvolvimento "capaz de tornar sustentáveis" as sociedades europeias.

Um novo modelo, segundo Seguro, que "não deixe ninguém para trás e que, simultaneamente, gere os recursos e a riqueza para sustentar as funções sociais do Estado".

"Em momentos de crise é precisamente quando as pessoas que menos têm precisam das políticas públicas", acrescentou.

Os 39 anos da revolução do 25 de Abril vai ficar marcado numa base militar desativada nas proximidades de Cascais por uma intervenção artística de um grupo composto por mulheres ativistas que fazem das agulhas de tricô as suas armas.

As mulheres que integram o grupo Grande Malha assumem-se como “ativistas pacíficas” e este ano, para assinalarem o 25 de Abril, pegaram em agulhas e novelos de lã para fazerem o que sabem e o que gostam: tricotar.

Numa antiga base militar, “plantaram” cravos de lã, numa ação marcada pela não divulgação de nomes das intervenientes. “Não por medo, mas porque não se procura protagonismo” e para manter a “curiosidade”.

Passou um ano desde que surgiu a ideia até as duas ativistas chegarem a este local próximo de Cascais, onde três canhões continuam colocados dentro do que parecem ser antigas carruagens de comboio em ferro.

O escuro do ferro e da ferrugem contrasta com o colorido dos ‘grafittis’ do local, com o azul do mar e, agora, com o verde e vermelho da lã.

Um cravo maior que a altura de uma pessoa fica enfiado num dos canhões. Um pouco mais à frente, depois de voltar a percorrer o mato de picos, é estendida uma ‘manga’ num outro canhão, que passa a ter apenas as cores da flor símbolo da revolução de 1974.

De agulhas na mão, retiradas de uma bolsa com padrão camuflado, vestem o terceiro canhão com um comprido enfeite vermelho, que envolve o ferro. Na ponta pende em franjas.

O local foi “descoberto” através de um blogue do fotógrafo Gastão e Silva, que tem um projeto sobre edifícios em ruínas.

A Grande Malha recebe convites para projetos específicos, mas muitas vezes atua por livre iniciativa, para chamar a atenção, por exemplo, para um sítio feio.

“Às vezes é aleatório. Vamos a passar e algo chama a atenção e temos uma ideia. Pode ser um candeeiro ou uma árvore ou, então, fazemos a peça e procuramos um sítio onde se adeque”, diz uma das ativistas à agência Lusa.

A inspiração para fazer “algo inovador” veio de buscas na internet e, sobretudo, da ideia norte-americana de “cobrir peças da rua” e surpreender quem passa.

“Gostamos muito de arte de rua. Como não fazemos ‘grafittis’, nem sabemos pintar, pensámos o que sabemos fazer? Sabemos fazer malha”, nota.

“No fundo é deixarmos as peças, que já fazíamos em casa, na rua e partilhá-las com todos”, resume.

Apesar de as ativistas não seguirem nenhum partido, admitem que usam o trabalho para mostrar que algo vai mal em Portugal, na Europa e no Mundo.

Os cravos usados nesta base militar desativada “estão de acordo com essa data (25 de Abril) e que já estão um pouco esquecidos: os valores da liberdade, da justiça, do povo ter uma palavra a dizer”.

Para a ativista que dá a voz, mas prefere esconder a cara, aguarda-se uma “mudança, algum tipo de revolução, que se torna urgente”. “Se calhar, já somos demasiados civilizados para algo violento”, acrescenta.

O caminho, segundo a mesma ativista, talvez passe por “pequenas ações” de criatividade que mostrem que as pessoas “não estão adormecidas”.

Por isso, os seus trabalhos em lã mostram que “alguém teve a paciência, cuidado e que investiu em fazer uma peça para partilhar com todos, para que não haja tanta apatia”.

“Para que não estejamos tão centrados nos problemas e no medo, e é isso que também o 25 de Abril simbolizou: acabar com o medo de expormos as nossas opiniões”, conclui, antes de pegar mais uma vez nas agulhas para fazer mudanças pela arte de bem tricotar.

O Presidente da República considerou indiscutível a existência de "uma fadiga de austeridade" entre os portugueses e avisou os responsáveis políticos que precisam de atuar num horizonte mais amplo do que os calendários eleitorais, insistindo na necessidade de consensos.

"É indiscutível que se instalou na sociedade portuguesa uma ‘fadiga de austeridade associada à incerteza sobre se os sacrifícios feitos são suficientes e, mais do que isso, se estão a valer a pena. Estas são interrogações legítimas, que todos têm o direito de colocar. Mas, do mesmo modo que não se pode negar o facto de os portugueses estarem cansados de austeridade, não de deve explorar politicamente a ansiedade e a inquietação dos nossos concidadãos", referiu o chefe de Estado, numa intervenção na sessão solene de comemoração do 39º aniversário do 25 de Abril.

Na parte mais política do seu discurso, o chefe de Estado recuperou a ideia de necessidade de se estabelecerem consensos e avisou que "é uma ilusão pensar que as exigências de rigor orçamental irão desaparecer no fim do programa de ajustamento, em meados de 2014".

Portugal é um dos países europeus onde os professores demoram “34 anos ou mais” para alcançar o salário máximo, segundo um relatório sobre as condições de trabalho dos docentes em 32 países divulgado hoje pela Comissão Europeia.

De acordo com a edição de 2013 do relatório, “na maioria dos países europeus, o número médio de anos que um professor deve completar para obter o salário legal máximo oscila entre 15 e 25 anos”.

No entanto, Portugal é um dos países – a par de Espanha, Hungria, Itália, Áustria e Roménia – onde os professores precisam de “34 anos ou mais para alcançar o salário máximo legal”, enquanto na Dinamarca, na Estónia e no Reino Unido um professor com 10 anos de experiência profissional já pode estar na escala máxima em termos salariais.

Em Portugal, 68% dos professores tem contratos sem termo, a percentagem mais baixa e distante dos 95% registados na Dinamarca e em Malta.

Cerca de 15% dos professores em Portugal têm contratos de trabalho com a duração de mais de um ano letivo e 17% têm contratos de curto prazo.

A maioria dos cinco milhões de professores que existem na Europa estão contratualmente obrigados a trabalhar pelo menos 35 a 40 horas semanais e têm mais de quarenta anos.

O relatório apresenta dados sobre 32 países (27 Estados-membros da União Europeia, Croácia, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Turquia) e foi elaborado pela rede Eurydice para a Comissão Europeia.

A rede Eurydice compila e difunde informação comparada sobre as políticas e os sistemas educativos europeus.

O presidente da câmara de Oeiras, Isaltino Morais, foi hoje detido e conduzido ao Estabelecimento prisional anexo à PJ, em Lisboa, disseram à Lusa fontes ligadas ao processo.

Fonte do tribunal de Oeiras adiantou à agência Lusa que o mandado de detenção e condução ao estabelecimento prisional foi emitido pela juiza Marta Rocha Gomes.

Isaltino Morais tem para cumprir dois anos de prisão por branqueamento capitais e fraude fiscal.

A notícia foi avançada pela sic notícias.

O lucro da Jerónimo Martins, dona dos supermercados Pingo Doce, aumentou 10,4% no primeiro trimestre deste ano, atingindo os 75 milhões de euros, graças sobretudo ao aumento das vendas na Polónia.

Em comunicado hoje divulgado na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o grupo que tem como presidente executivo Pedro Soares dos Santos anunciou ter aumentado as vendas em 15,6%, registando 2,7 mil milhões de euros.

Segundo refere a Jerónimo Martins, este crescimento resulta de um aumento de 6,3% das vendas LFL do grupo (vendas like-for-like, ou seja, vendas das lojas que operam sob as mesmas condições, excluindo as que abriram, encerraram ou sofreram remodelações profundas), da contribuição das novas lojas e de uma apreciação do zloty (moeda polaca) em relação ao primeiro trimestre do ano passado.

De acordo com o mesmo documento, as vendas LFL cresceram 8,8% na Biedronka e 3,7% no Pingo Doce.

Também os custos operacionais aumentaram no período entre janeiro e março e relativamente ao mesmo trimestre de 2012, crescendo 10,7%, tendo o EBITDA (resultados antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) subido 13,6%, para 167 milhões de euros.

Em termos operacionais, o grupo Jerónimo Martins registou uma melhoria de 16,3% dos resultados, atingindo 106 milhões de euros.

“O desempenho das companhias do grupo no primeiro trimestre de 2013 marcou um bom arranque do ano”, afirmou o presidente da Jerónimo Martins, Pedro Soares dos Santos, no comunicado divulgado na CMVM.

“A Biedronka cresceu nas vendas em 20% e reforçou a sua liderança no mercado” e, em Portugal, “o Pingo Doce cresceu vendas em 5,3% e manteve uma forte dinâmica competitiva, que sustentou um desempenho sólido nos primeiros três meses do ano”, adiantou.

De acordo com o mesmo responsável, reação inicial dos consumidores às primeiras aberturas de lojas na Colômbia “é promissora”.

Face a estes resultados do primeiro trimestre, a Jerónimo Martins considera que o grupo vai aumentar a sua competitividade este ano, tanto na Polónia como em Portugal.

“Suportados pelo nosso desempenho no primeiro trimestre e apesar das envolventes não darem sinais de melhoria e do contexto competitivo permanecer difícil, mantemos, para 2013, as perspetivas apresentadas na divulgação dos resultados do ano anterior e esperamos um crescimento a dois dígitos das vendas”, concluiu.

O Comité Europeu para a Prevenção da Tortura denunciou casos de maus-tratos pela PSP, GNR e Polícia Judiciária durante as detenções e recomenda às autoridades portuguesas que continuem a esforçar-se para acabar com essas práticas.

O relatório deste comité do Conselho da Europa, hoje divulgado, resulta da 6ª. visita periódica realizada em fevereiro de 2012 a Portugal, a pedido das autoridades portuguesas.

Durante a deslocação, os peritos do Conselho da Europa visitaram 10 esquadras da PSP de Lisboa, duas de Coimbra e de Setúbal, bem como a sede da PJ e o estabelecimento prisional anexo.

Segundo o documento, a que agência Lusa teve acesso, muitos dos testemunhos recolhidos pelo Comité Europeu para a Prevenção da Tortura (CPT) afirmaram que tinham sido tratados corretamente enquanto estavam sob a custódia policial.

No entanto, os peritos receberam uma série de denúncias de maus-tratos praticados por elementos da PSP, GNR e PJ durante as detenções e antes da chegada às esquadras.

O relatório destaca também queixas de maus-tratos durante interrogatórios feitos pela PJ.

Tanto nos interrogatórios, como nas deslocações para as esquadras, os maus-tratos relatados consistem principalmente em “bofetadas, socos e pontapés no corpo e na cabeça”, diz o documento.

O CPT manifesta-se preocupado com a falta de ação das autoridades portuguesas para punir este tipo de comportamento, facto que incentiva a impunidade por parte dos polícias.

Nesse sentido, os peritos do Comité da Europa recomendam às autoridades portuguesas que continuem os seus esforços para garantir que as práticas de maus-tratos policiais acabem.

O Comité sugere também que, enquanto estiver a decorrer um processo criminal e disciplinar, não sejam atribuídas aos polícias envolvidos nestas práticas tarefas que envolvam o contacto com a população e detidos.

O relatório recomenda também que os detidos pela PSP, GNR e PJ devem ter direito a um advogado, incluindo o direito de falar com ele em particular, uma vez que constataram, durante a visita, que nem todos têm acesso a este direito.

Nesse sentido, sugere a realização de um acordo com a Ordem dos Advogados para garantir que exista uma escala de serviço com advogados oficiosos e que possam visitar as esquadras da polícia sempre que necessário.

O CPT apela igualmente às autoridades portuguesas para garantirem aos detidos o direito de informarem uma terceira pessoa sobre a sua detenção e terem conhecimento dos seus direitos durante as primeiras horas de detenção.

Apesar da maioria das celas existentes nas instalações policiais apresentarem um “estado adequado”, o membros do Conselho da Europa recomendam que as autoridades portuguesas tomem as medidas necessárias para corrigir algumas deficiências assinaladas.

Segundo o CPT, qualquer pessoa obrigada a permanecer sob custódia durante a noite deve ter um colchão, os detidos por mais de 24 horas devem ter acesso a exercícios ao ar livre e todas as celas devem ter acesso à luz natural e ter iluminação artificial.

Juntamente com a divulgação do relatório, o Conselho da Europa publicou, igualmente, as respostas do Governo português, que refere quais as medidas que estão a ser tomadas para investigar os alegados casos de maus-tratos praticados pelos polícias portugueses.

Na resposta, o Governo português refere também que a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) está a ser reestruturada no sentido de aumentar a sua eficácia na investigação desses casos, além de fornecer informações sobre as medidas que estão a ser tomadas para melhorar a proteção dos detidos e evitar os maus-tratos.

O secretário de estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, mostrou-se convencido de que os Gabinetes de Apoio ao Emigrante são um contributo fundamental para ajudar a evitar situações de exploração nos novos países.

José Cesário esteve hoje na cerimónia de assinatura do protocolo de constituição do 93º Gabinete de Apoio ao Emigrante, celebrado entre a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e o município de Viseu.

Apesar de admitir que é difícil saber quantas situações de exploração são evitadas, o secretário de estado considerou que as informações disponibilizadas nos gabinetes aos emigrantes – gerais ou específicas relativamente a alguns países – têm um resultado positivo.

“Sabemos quando há uma situação de exploração que ocorreu com um cidadão nosso lá fora, mas nunca sabemos aquelas que conseguimos evitar. Mas eu tenho a certeza absoluta de que conseguimos resultados”, frisou aos jornalistas, no final da cerimónia.

José Cesário referiu que “o ato de emigrar tem implicações que, nalguns casos, são perfeitamente dramáticas”, porque aqueles que emigram ou deixam as famílias em Portugal ou “as arrastam para uma aventura que, às vezes, se traduz em situações muitíssimo desagradáveis”.

Ainda que hoje estejam a sair muitas pessoas de Portugal, lembrou que há três/quatro anos saíam ainda mais, “porque havia mais oportunidades de emprego no exterior”.

“Mas temos plena consciência de que a margem de aproveitamento por parte de pessoas sem escrúpulos de redes de exploração é muito grande, sobretudo face aos que estão desesperados”, alertou.

José Cesário exemplificou que, em colaboração com o sindicato da construção civil, evitou-se que “dezenas de pessoas embarcassem em situações de fraude clara” em processos de emigração para o Canadá.

Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante têm como destinatários os portugueses que ainda estão emigrados, aqueles que já regressaram e todos os que pretendem iniciar um processo migratório.

O de Viseu irá funcionar junto do gabinete de ação social e do gabinete de inserção profissional, porque “todos eles são complementares”, justificou o presidente do município, Fernando Ruas.

Uma alegada cabeleireira, uma alegada relações públicas, uma alegada estudante e um alegado empresário da restauração foram detidos em Lisboa por suspeita dos crimes de casamento de conveniência, auxílio à imigração ilegal e falsidade de testemunho, informou a Judiciária.

Num comunicado de imprensa, a Polícia Judiciária informou hoje que as quatro pessoas, com idades compreendidas entre os 45 e os 27 anos, foram detidas "junto da Conservatória do Registo Civil de Lisboa, onde os alegados nubentes (dois dos detidos) e duas testemunhas procediam à instrução do correspondente processo de casamento".

Um dos nubentes, agora detido, é um cidadão com permanência ilegal em território português, também suspeito de ter tentado casar anteriormente com um outro indivíduo de nacionalidade portuguesa, entretanto também já constituído arguido, numa Conservatória do Registo Civil do Porto.

Segundo a PJ, os casamentos por conveniência tinham como objetivo a obtenção da “autorização de residência em território português” ou até mesmo da “nacionalidade portuguesa por meio de fraude à lei de aquisição desta nacionalidade”.

O Tribunal do Entroncamento decretou a prisão preventiva de um homem de 39 anos de idade suspeito de tentativa de homicídio da mãe, disse hoje fonte da Polícia Judiciária.

Detido na madrugada de domingo, alguma horas após a tentativa de homicídio, por elementos da esquadra da PSP do Entroncamento, o suspeito foi entregue à Polícia Judiciária de Leiria que realizou exames técnicos e que o apresentou na segunda-feira a primeiro interrogatório, no Tribunal Judicial daquela cidade.

Fonte da PJ de Leiria disse hoje à agência Lusa que foi decretada a prisão preventiva ao único suspeito, medida máxima de coação, tendo recolhido aos calabouços do Estabelecimento Prisional de Leiria onde aguardará desenvolvimentos do processo.

A detenção ocorreu na residência que o suspeito partilhava com a mãe, de 67 anos de idade, depois de o mesmo "ter atingido a sua progenitora com um cutelo de cozinha, na zona posterior da cabeça, tenho-lhe causado um corte de aproximadamente de cinco a seis centímetros", avançou a PSP, em comunicado.

A mulher foi transportada ao hospital onde recebeu tratamento e regressou a casa já durante a manhã de domingo.

A Câmara Municipal de Tondela adquiriu o antigo quartel dos bombeiros voluntários, por cem mil euros, com o objetivo de transformar aquele edifício numa casa mortuária.

O presidente da Câmara de Tondela, Carlos Marta, disse à agência Lusa que a construção da casa mortuária é uma obra reclamada pela população, uma vez que, atualmente, o espaço usado para esse fim é a capela de Santa Eufémia.

“Aquele edifício era propriedade dos bombeiros, está há muitos anos desativado e muito perto da igreja matriz, no centro da cidade. Foi o local que considerámos adequado para se poder fazer esta construção”, justificou.

Segundo o autarca, assim que o projeto estiver concluído, será lançada a obra, orçada em 200 mil euros. A casa mortuária vai destinar-se a todas as confissões religiosas.

“Estamos a terminar o projeto e a seguir lançaremos o concurso. Não há uma previsão exata, mas seguramente que lançaremos a obra ainda este ano”, disse.

O edifício ficou desativado há mais de 20 anos, com a mudança dos bombeiros para o novo quartel.

“Vamos manter a fachada, porque tem história”, garantiu.

Carlos Marta está convencido de que foi feito um bom negócio, porque a Câmara adquiriu um edifício bem situado, “do qual os bombeiros não tinham necessidade”.

Uma mulher foi ouvida segunda-feira no Tribunal de Arganil após ter furtado uma imagem religiosa durante a missa, na igreja matriz de Pombeiro da Beira.

Residente em Águas Santas, concelho da Maia, a mulher, de 53 anos, foi detida por populares no domingo, durante a eucaristia, e depois entregue à GNR.

A mulher estava hospedada numa unidade hoteleira de Pombeira da Beira, concelho de Arganil, na companhia do marido, que foi identificado pela GNR, mas "não terá responsabilidades" na prática do crime atribuído à sua cônjuge, disse a mesma fonte do Comando Territorial de Coimbra da GNR.

Observada por populares, "levando debaixo do casaco" uma estatueta de Santa Rita de Cássia, com 30 centímetros de altura, a suspeita alegou que "ia benzer a santa com água benta", numa altura em que já se dirigia para o carro.

"Os nossos homens passaram uma revista à viatura, mas não detiveram o marido", acrescentou.

A coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins anunciou que o partido vai apresentar, no Parlamento, “um pacote abrangente de medidas” para dar resposta à emergência social, numa visita ao bairro de Aldoar, Porto.

Catarina Martins, que falava aos jornalistas no final de uma visita àquele bairro, recordou que o Governo recusou há um mês uma proposta do Bloco de Esquerda (BE) que visava impedir o corte de água e luz a pessoas “socialmente vulneráveis”.

“No debate foi-nos dito que as tarifas sociais e o plano de emergência social do Governo estavam a dar resposta. Bem, no plenário da Assembleia da República pode-se dizer muita coisa. Estamos num bairro e a realidade mostra-nos que não é assim”, criticou.

A deputada adiantou que o BE “não vai desistir” do problema e pretende continuar a levar este assunto à Assembleia de República com a apresentação de “um pacote abrangente de medidas muito concretas de resposta à emergência social”.

O BE vai propor que o IVA no leite infantil passe para 0%, que as pessoas não sejam despejadas de suas casas por “carência económica ou social”, que não se possa cortar a água e a luz a pessoas com carência e que haja apoio a todas as pessoas que estão sem emprego.

“Medidas que são essenciais e urgentes porque é de direitos humanos e de crise humanitária que já falamos, infelizmente, no nosso país”, salienta.

Sublinhando a importância da água e da luz como “direitos humanos” reconhecidos pelas Nações Unidas, Catarina Martins considera “inadmissível” que em pleno século XXI existam crianças e idosos em condições de vida “deteriorada”.

“As próprias diretivas europeias sobre os mercados de água e energia na Europa preveem expressamente que os países possam atualizar as suas legislações de forma a responder às necessidades concretas das populações e proteger aqueles que estão socialmente mais vulneráveis”, enfatizou.

Esmeralda Mateus, presidente da Associação de Moradores do Bairro de Aldoar, diz existirem 85% de famílias em situação “difícil”, com cortes de água e de luz.

Segundo a moradora, com os cortes no rendimento mínimo e os juros acrescidos nas prestações, “as pessoas não aguentam”, levando a associação de moradores a pedir apoio jurídico à Segurança Social.

O Presidente da República deu esta segunda-feira posse a cinco novos secretários de Estado, naquela que é a quinta alteração no Governo PSD/CDS-PP desde a constituição do executivo, em junho de 2011.

Hoje tomaram posse Francisco Almeida Leite como secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Berta Cabral como secretária de Estado adjunta e da Defesa Nacional, Fernando Manuel de Almeida Alexandre como secretário de Estado adjunto do ministro da Administração Interna, António Leitão Amaro como secretário de Estado da Administração Local, e Manuel Castro Almeida como secretário de Estado do Desenvolvimento Regional.

Das alterações hoje concretizadas, e em relação à composição inicial do executivo, resultou um aumento de 36 para 38 do número de secretários de Estado do XIX Governo, contando com uma subsecretária de Estado, e de 11 para 12 ministros. No total, o executivo tem agora 51 membros, contando com o chefe de Governo Pedro Passos Coelho.

É a seguinte a lista atual de ministros e secretários de Estado do XIX Governo Constitucional:

Primeiro-ministro - Pedro Passos Coelho

Secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro – Carlos Moedas

Secretário de Estado da Cultura – Jorge Barreto Xavier


Ministro de Estado e das Finanças - Vítor Gaspar

Secretário de Estado do Orçamento – Luís Filipe Morais Sarmento

Secretária de Estado do Tesouro – Maria Luís Albuquerque

Secretaria de Estado das Finanças – Manuel Rodrigues

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais – Paulo Núncio

Secretário de Estado da Administração Pública – Hélder Rosalino


Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros - Paulo Portas

Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus – Miguel Morais Leitão

Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação – Francisco Almeida Leite

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas – José Cesário

Subsecretária de Estado Adjunta do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Vânia Dias da Silva


Ministro da Defesa Nacional - José Pedro Aguiar-Branco

Secretária de Estado Adjunto e da Defesa Nacional – Berta Cabral


Ministro da Administração Interna - Miguel Macedo

Secretário de Estado Adjunto do ministro da Administração Interna – António Leitão Amaro

Secretário de Estado da Administração Interna – Filipe Lobo DÁvila


Ministra da Justiça - Paula Teixeira da Cruz

Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça – Fernando Santo


Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares – Luís Marques Guedes

Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade – Teresa Morais

Secretário de Estado do Desporto e Juventude – Emídio Guerreiro


Ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional – Miguel Poiares Maduro

Secretário de Estado Adjunto – Pedro Lomba

Secretário de Estado da Modernização Administrativa - Pedro Cardoso da Costa

Secretário de Estado da Administração Local – António Leitão Amaro

Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional – Manuel Castro Almeida


Ministro da Economia e do Emprego - Álvaro Santos Pereira

Secretário de Estado do Emprego – Pedro Roque

Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação – Franquelim Alves

Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações – Sérgio Silva Monteiro

Secretário de Estado da Energia – Artur Trindade

Secretária de Estado do Turismo – Adolfo Mesquita Nunes


Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Assunção Cristas

Secretário de Estado da Agricultura – José Diogo Albuquerque

Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural – Francisco Gomes da Silva

Secretário de Estado do Mar – Manuel Pinto de Abreu

Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território – Paulo Lemos

Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar – Nuno Vieira e Brito


Ministro da Saúde - Paulo Macedo

Secretário Adjunto do Ministro da Saúde – Fernando Leal da Costa

Secretário de Estado da Saúde – Manuel Teixeira


Ministro da Educação e Ciência - Nuno Crato

Secretário de Estado do Ensino Superior – João Filipe Queiró

Secretária de Estado da Ciência – Maria Leonor Parreira

Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar – João Casanova de Almeida

Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário – João Henrique Grancho


Ministro da Solidariedade e da Segurança Social - Pedro Mota Soares

Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social – Marco António Costa

O secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, disse, em Coimbra, que o turismo de saúde tem uma "enorme" margem de progressão em Portugal, sendo considerado um produto estratégico para o setor.

"Os serviços nacionais de saúde e europeus não são todos iguais e, portanto, no meio do mercado do turismo de saúde e das seguradoras, é possível encontrar aqui um importante segmento de mercado que podemos aproveitar, sobretudo aproveitando a circunstância do Serviço Nacional de Saúde ser reconhecido como um serviço de confiança", frisou o governante.

Adolfo Mesquita Nunes, que falava aos jornalistas à entrada para uma reunião no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), salientou que o objetivo do Governo "é tentar estruturar um produto que possa ser vendido no mercado lá fora como um todo".

Segundo o secretário de Estado, o turismo de saúde é um dos produtos "estratégicos" na política para o setor, sendo um "compromisso do ministro da Economia e [do ministro] da Saúde", embora o papel do Governo seja apenas o de estruturar o produto, "começando nas experiências já iniciada por iniciativa dos hospitais".

O governante participou hoje numa reunião com o CHUC que, em conjunto com a Universidade, lidera um projeto de internacionalização dos seus serviços, em áreas que vão desde a investigação aos ensaios clínicos, com a participação do setor assistencial privado e empresas tecnológicas ligadas à saúde.

A ideia é "criar a marca Coimbra Saúde, pois temos a ideia de que Coimbra é, por excelência, uma região que pode oferecer muito nesta matéria", disse o presidente do Conselho de Administração, Martins Nunes.

"O CHUC tem esta enorme responsabilidade, porque é a segunda maior empresa da região em volume financeiro e a primeira em capital humano e representa a sustentabilidade da região, pelo que se falharmos podem falhar uma região inteira", sublinhou.

O diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Joaquim Murta, considerou que o projeto visa dar uma imagem de Coimbra como "um centro de saúde e de tratamento importante em Portugal".

A análise solicitada pelo Governo aos instrumentos financeiros subscritos por várias empresas estatais revelou que há produtos com características “problemáticas”, incorporando estruturas “altamente especulativas”, revelaram hoje as Finanças, acrescentando que estão a renegociar esses contratos com a banca.

“Concluiu-se que vários destes contratos têm características problemáticas por não se tratarem de meros instrumentos de cobertura de risco [swaps] e incorporarem estruturas altamente especulativas”, lê-se no comunicado enviado pelo Ministério das Finanças.

Em causa estão cerca de 3 mil milhões de euros no perímetro das empresas públicas em responsabilidades potenciais por utilização de instrumentos derivados.

As Finanças salientam que estas operações foram contratadas antes da entrada em funções do atual Governo e que não foram celebrados contratos deste género na vigência do atual executivo.

De acordo com o comunicado, o Governo conhecia “a dimensão potencial do problema”, mas “as características e os riscos associados em concreto a estes instrumentos não eram claros”.

Daí, além de ter reforçado os mecanismos de controlo, ter mandatado a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP para fazer uma “análise aprofundada” às características destes instrumentos.

Face às conclusões obtidas, o Governo informa que iniciou, há dois meses, um processo negocial com os bancos envolvidos “dando prioridade absoluta à reparação dos prejuízos financeiros sofridos pelo Estado, da forma mais rápida e certa possível”.

E revelou que o prazo para termo deste processo negocial foi fixado para o final desta semana.

“O Governo tem vindo, igualmente, a levar a cabo a avaliação das circunstâncias e modo em que tais contratos à data foram celebrados. Tal como inicialmente previsto, o Governo divulgará no final desta semana o resultado do processo negocial encetado com os bancos, bem como os mecanismos que acionou tendentes a apurar eventuais responsabilidades, nos termos mais amplos admitidos”, lê-se no documento divulgado pelo ministério tutelado por Vítor Gaspar.

A imprensa de hoje refere que as substituições no Governo dos secretários de Estado Paulo Braga Lino e Juvenal Silva Peneda se deveram ao facto de terem autorizado a celebração de swaps, enquanto dirigentes de empresas de transportes.

Os jornais já adiantavam que a Inspeção Geral de Finanças e o IGCP (que gere a tesouraria e a dívida do Estado) estavam a realizar auditorias para analisar os financiamentos e os instrumentos de risco contratados.

A Câmara Municipal de Coimbra aprovou segunda-feira o relatório de gestão relativo a 2012, que apresenta um resultado final positivo de 5,5 milhões de euros.

Aquele valor representa um acréscimo de cerca de 900 mil euros em relação ao ano anterior, “fruto, essencialmente”, da “melhoria dos resultados extraordinários”, salienta o documento.

Em 2012, a Câmara de Coimbra registou, no entanto, uma diminuição do volume de receitas da ordem dos 3,2 milhões de euros (menos 3,18 que em 2011), de acordo com o mesmo relatório, aprovado com os votos favoráveis do PSD, votos contra do PS e abstenção do representante da CDU (o vereador do CDS-PP não se encontrava na sala no momento da votação).

O Imposto Municipal Sobre Transmissão de Imóveis (IMT) foi uma das fontes de receitas do município que sofreu uma das mais acentuadas diminuições em relação a 2011, com um decréscimo de 18% (menos cerca de 1,6 milhões de euros).

Os impostos indiretos, relacionados com licenças de loteamentos, de obras, de publicidade, registaram uma quebra da ordem dos 34% (menos 790 mil euros), em contraste com o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que cresceu 1,1 milhões de euros.

No total, a despesa do município diminuiu, entre 2011 e 2012, 5,8 milhões de euros, 3,1 milhões dos quais resultaram da redução de pessoal (no final de 2012, a Câmara tinha menos 73 trabalhadores do que em dezembro de 2011).

“Os 5,5 milhões de resultados líquidos positivos resultam apenas da redução de custos extraordinários”, sustentou o vereador socialista Carlos Cidade, afirmando-se preocupado com “a expectativa de ‘espiral’ de aumento da dívida” do município.

“À dívida de 72 milhões de euros”, este executivo “soma mais 27 milhões de euros de compromissos para exercícios futuros”, salientou Carlos Cidade, admitindo que “o exercício de 2013” possa terminar com “dívidas totais de perto de 90 milhões, o que seria um desastre”.

A ex-líder do PSD/Açores e antiga presidente da câmara de Ponta Delgada Berta Cabral será a nova secretária de Estado da Defesa, disse à agência Lusa fonte ligada à atual deputada no Parlamento Regional dos Açores.

Berta Cabral, que foi a candidata do PSD à presidência do Governo dos Açores nas regionais de outubro passado e perdeu as eleições para o socialista Vasco Cordeiro, substituirá Paulo Braga Lino na Secretaria de Estado da Defesa.

Por outro lado, Manuel Castro Almeida, presidente da câmara de São João da Madeira, segundo o semanário Expresso, vai ocupar a secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, na equipa do novo ministro adjunto, Miguel Poiares Maduro.

Berta Cabral, licenciada em Finanças, em 1975, pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa, foi eleita pela primeira vez, em 2001, presidente da câmara de Ponta Delgada, a maior autarquia dos Açores, tendo abandonado o cargo em 2012, poucos meses antes das eleições regionais.

Atualmente, era deputada e vice-presidente na Assembleia Legislativa dos Açores.

Antes de chegar à câmara de Ponta Delgada, tinha sido secretária regional das Finanças e Administração Pública, diretora regional do Tesouro e diretora regional dos Transportes e Comunicações de governos regionais de João Bosco Mota Amaral.

Em 1991 integrou a administração da elétrica açoriana (EDA) e em 1994 foi nomeada presidente do Conselho de Administração da companhia aérea regional SATA.

Presidiu ao PSD/Açores até à derrota nas regionais de outubro.

Carlos Silva foi domingo eleito secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), no XII Congresso que decorre em Lisboa, com 585 votos a favor, o que corresponde a 88,77% dos votantes, sucedendo a João Proença no cargo.

No total, votaram 659 delegados ao congresso, sendo que foram contabilizados 45 votos contra o secretário-geral Carlos Silva, 21 brancos e oito nulos.

Carlos Silva foi dirigente do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas entre 1997 e 2000 e depois integrou a direção do Sindicato dos Bancários do Centro (CBC), tendo assumido a presidência deste sindicato em 2007.

É militante do Partido Socialista (PS) e integrou a Juventude Socialista aos 14 anos, tendo sido apoiante da candidatura do agora líder do PS, António José Seguro, à liderança da JS em 1990 e, depois, quando concorreu para secretário-geral do partido.

Licenciado em Relações Internacionais, Carlos Silva, com 51 anos, é também quadro do Banco Espírito Santo (BES), para onde entrou em 1988, ano em que foi eleito presidente da distrital de Lisboa da JS.

Entre as serras de Sever do Vouga, distrito de Aveiro, cultiva-se um arbusto de popularidade crescente que se espera que acabe com “os terrenos sem gente e a gente sem terra.”

A ideia partiu de várias associações de agricultores locais em articulação com a autarquia severense, decidida a rejuvenescer o concelho ao cativar jovens agricultores para a plantação do mirtilo, através da criação de uma “bolsa de terras.”

“Este conceito, no fundo, consiste em aproveitar terras que estão abandonadas, dando-lhes um destino para quem tem interesse em explorar a agricultura e torná-la um negócio”, disse à Lusa José Martino, engenheiro agrónomo responsável por este canal de entendimento entre potenciais agricultores e proprietários de terrenos abandonados.

O microclima de Sever do Vouga é particularmente propício ao cultivo daquelas bagas silvestres, algo que foi estudado e confirmado “há cerca de 20 anos, quando uma fundação holandesa decidiu, na sequência de um apoio que prestava à companhia leiteira local, fazer experiências com a plantação de mirtilos e outros pequenos frutos”, explicou à Lusa o autarca Manuel Soares.

“A agricultura de subsistência, e sobretudo a cultura intensiva de milho, não dava qualquer rendimento aos agricultores”, recordou o presidente da Câmara, referindo que “começou a verificar-se que o mirtilo era uma boa fonte de rendimento para as famílias”, apesar de acontecer num concelho “sobretudo de minifúndio, ao socalco e em terras de pequena dimensão.”

“A verdade é que muita gente começou a viver da cultura do mirtilo”, constata Manuel Soares, pelo que participou da fundação da Associação para a Gestão, Inovação e Modernização de Sever do Vouga (AGIM), com técnicos que prestam apoio aos jovens agricultores e àqueles que pretendam fazer a plantação do mirtilo, nas "condições técnicas adequadas" e elegíveis para eventuais candidaturas aos fundos europeus do PRODER.

“Isto começou a ter muito sucesso – há muitos produtores em Sever do Vouga e em toda a região – e pensámos que para aqueles jovens agricultores que hoje estão a regressar às terras mas não têm terrenos, seria bom fazer um protocolo com a Fundação Bernardo Barbosa de Quadros [proprietária dos cerca de 45 hectares de terreno disponível] e a AGIM", explicou o presidente da Câmara.

Segundo o engenheiro agrónomo José Martino, “o trabalho da AGIM é recolher os contactos de quem está interessado, mostrar as terras e ajudar a definir os investimentos necessários”, de modo a obter “uma plantação de mirtilos bem instalada e que possa ter uma alta produtividade e com alta qualidade, como é o timbre de Sever do Vouga.”

José Martino é também subscritor de “uma petição na internet por uma bolsa de terras pública”, pelo que considera a experiência de Sever do Vouga “uma espécie de tubo de ensaio” sobre o que entende que deve ser “uma bolsa de terras nacional”, que já aguarda uma legislação complementar sobre o seu funcionamento.

O engenheiro agrónomo sublinha que “esta bolsa de terras só funciona enquanto houver terra”, que é atribuída “por ordem de prioridade” da chegada das candidaturas e que cessa até que apareçam novos terrenos.

Ainda que cultivado na autoproclamada Capital do Mirtilo, este fruto silvestre azulado “não era conhecido em Portugal até aqueles holandeses aparecerem”, considerou o autarca Manuel Soares, pelo que “inicialmente, e ainda até há poucos anos, praticamente todo o fruto era exportado para França, Bélgica e a Holanda.”

Só com a realização da Feira do Mirtilo é que o fruto “começou a ser conhecido” em Portugal e de acordo com o edil severense “hoje há já uma grande procura deste pequeno bago, sobretudo pela curiosidade científica de muita gente ligada à medicina, por força de o fruto ser considerado o rei dos antioxidantes”, mas também pela “grande variedade de pratos culinários que se fazem com o mirtilo.”

O lançamento e a apresentação da bolsa de terras de Sever do Vouga acontecem a 24 de abril na sede da AGIM, perto do centro do concelho, onde será explicado o seu funcionamento e apresentado um programa de negócios para a produção e rentabilidade do mirtilo.